TRANSPARÊNCIA E CUIDADO

Aviso de Privacidade

Versão de 16 de outubro de 2026

Este aviso explica quais informações o Portal do Vale das Palmeiras coleta, para que são usadas e quais cuidados adotamos. O portal é mantido pela administração comunitária do Vale das Palmeiras, em Prudentópolis, Paraná.

Quais dados são solicitados

Para validar o vínculo com o bairro e administrar os pedidos, solicitamos nome, telefone, rua, número da residência, situação e tempo de moradia. O ponto de referência é opcional. A solicitação de entrada no grupo de WhatsApp também é opcional.

Como usamos os dados

• Conferir e analisar pedidos de cadastro de moradores.
• Permitir que a pessoa consulte o protocolo e a situação do pedido.
• Após aprovação, permitir que o morador acesse seus próprios dados com telefone e código entregue em particular.
• Registrar e atender pedidos relacionados ao grupo de WhatsApp. A entrada e a saída são realizadas manualmente pela administração; o portal não envia mensagens nem se conecta diretamente ao WhatsApp.
• Proteger o portal contra abuso e manter registros técnicos necessários à segurança.

Quem pode acessar e onde os dados ficam

Os dados de cadastro não são exibidos na página pública. O acesso operacional é limitado à administração autorizada e depende de autenticação. O portal usa Supabase para banco de dados e operações de servidor. O site público é hospedado separadamente. Esses fornecedores processam informações técnicas necessárias ao funcionamento do serviço.

Segurança e limites

Adotamos controles para restringir acesso e reduzir riscos. Nenhum serviço conectado à internet pode prometer segurança absoluta: podem ocorrer falhas, ataques, interrupções ou perda de disponibilidade. Isso não elimina os deveres legais da administração nem os direitos do titular. Se identificarmos incidente que possa causar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas de resposta e comunicação exigidas pela legislação aplicável.

Este aviso não é uma renúncia de direitos nem uma isenção geral de responsabilidade. A administração não garante disponibilidade contínua do portal ou dos serviços de terceiros, e informará mudanças relevantes sobre o tratamento de dados.

Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos enquanto necessários para analisar e administrar o cadastro, proteger o serviço e cumprir obrigações aplicáveis. O prazo operacional de retenção e o procedimento de eliminação precisam ser definidos pela administração; quando não houver motivo legítimo para mantê-los, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, respeitadas as hipóteses legais de conservação.

Seus direitos e contato

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e, quando aplicável, eliminação ou revogação do consentimento. Para fazer um pedido, procure a administração do Vale das Palmeiras pelo canal comunitário pelo qual recebeu o link do portal. Não envie documentos ou dados sensíveis por canais públicos.

Sobre a responsabilidade

A administração aplica medidas de segurança compatíveis com o serviço e não promete que riscos tecnológicos sejam impossíveis. Problemas causados exclusivamente por terceiros ou por indisponibilidade de fornecedores serão avaliados conforme as circunstâncias. Nenhum trecho deste aviso afasta responsabilidade que a lei atribua à administração ou restringe direitos garantidos ao titular.

Antes de divulgar amplamente o portal: a administração deve publicar a identificação formal da pessoa ou entidade responsável pelo tratamento, um contato direto para pedidos de privacidade e um prazo de retenção definido. Este aviso descreve a implementação atual, não substitui revisão jurídica e deverá ser atualizado quando o fluxo ou os fornecedores mudarem.